Precisamos Falar Sobre Revenge Porn

Hey pessoal, tudo bem?

Em Abril, a Editora Arqueiro lançará Intenso e Profundo, da autora Robin York. Para quem ainda não conhece a trama, os livros contam a história de Caroline Piasecki, uma jovem que teve sua vida virada de cabeça para baixo quando seu ex-namorado resolve publicar na internet fotos nuas da garota.

Tal conduta recebeu a denominação de Revenge Porn (Vingança Pornô) ou Pornografia Não Consensual, e é um tema que vem sendo abordado bastante nos livros NA da atualidade. Nos Estados Unidos, salvo na Califórnia e New Jersey, o "vazamento" de fotos ou vídeos com esse conteúdo não é proibida, ou seja, não configura crime. Com a intenção de dar um basta a isso, foi criada uma campanha para conscientização e apoio às vítimas visando a criminalização desta prática e você poderá saber mais sobre o assunto visitando o site www.endrevengeporn.org. Confira abaixo uma nota da autora dos livros:


Ao contrário dos EUA, o Brasil já possui legislação que trata do tema e que foi criada após o caso Carolina Dieckmann, o que deu origem à Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, após a invasão de seu computador pessoal e a publicação online de mais de 30 fotos íntimas da atriz. O processo para que as fotos fossem removidas de portais online e sites de pesquisa levou algum tempo e submeteu a atriz a momentos de constrangimento e humilhação, problema esse enfrentado atualmente por milhares de pessoas em todo o mundo.

A Lei, que abriu um precedente legal e promoveu a alteração do Código Penal Brasileiro, foi a primeira a tipificar artigos que abordam especificamente os crimes eletrônicos/virtuais. O acréscimo do Artigo 154-A (abaixo) e seus respectivos parágrafos, estão no Capítulo IV do referido Código - que pode ser acessado clicando aqui -, o qual trata dos crimes contra a liberdade individual, mais especificamente os crimes contra a inviolabilidade de segredos, vejamos:

Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§1º - Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.
§2º - Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico.

Assim sendo, conforme o disposto no artigo citado, qualquer pessoa que acesse ilegalmente qualquer dispositivo (seja ele um tablet, smartphone ou um notebook) com a intenção de obtenção, distribuição, alteração ou destruição de dados está cometendo um crime punível com no mínimo de 3 anos, e máximo 1 ano, de detenção e multa. 

"Ah, mas ninguém mandou ela deixar nudes e vídeos de relações íntimas no dispositivo..."
"Mulher/homem que presta não tira esse tipo de foto..."
"Ninguém mandou enviar nudes para o namorado(a)..."

Se você já disse/escreveu qualquer uma das frases acima, ou tem esse tipo de pensamento, só te faço uma pergunta: Como você fazia para passar vergonha antes da Internet? É direito de qualquer casal ou pessoa tirar e enviar fotos íntimas para seus respectivos parceiros, isso é parte natural de qualquer relacionamento e fazê-lo não te torna o culpado no revenge porn! Agora, se você é um semovente que ainda não faz uso do aplicativo Cérebro e acha natural que uma pessoa viole a privacidade da outra e poste online o conteúdo íntimo, ou já o praticou, sinto lhe dizer, mas quem realmente não presta é você!


Ficamos felizes que as vitimas de tais atos estejam finalmente sendo ouvidas, e ainda mais felizes pelos autores(as) estarem abordando tal tema com tanta naturalidade e buscando conscientizar o maior número de pessoas possível sobre algo que vem acontecendo mais e mais a cada dia. Não vejo a hora de conferir os livros Profundo e Intenso.

Curiosidades

Muitos famosos já tiveram seus dispositivos invadidos e fotos íntimas divulgadas amplamente na internet, como:

Murilo Rosa - Em Março de 2013 o ator foi chantageado por pessoas que ameaçavam exibir foto íntima conseguida supostamente de um vídeo enviado a sua esposa.

Scarlet Johansen - Em 2011 a atriz teve seu computador invadido e publicadas algumas fotos nuas. O caso foi noticiado ao FBI que em algumas horas prendeu o suspeito.

Blake Lively (atriz de Gossip Girl) - Crackers invadiram seu celular e publicaram a selfie nua na rede.

Rihana - Em 2009 algumas fotos sensuais da cantora foram parar na rede. Chris Brown seu ex-namorado na época chegou a ser apontado como suspeito, porém a justiça não concluiu o caso.

Outros nomes como Miley Cyrus, Vanessa Hudgens, Haley Willians e Jennifer Lawrence também foram alvo de chantagens e/ou tiveram suas contas e dispositivos hackeados e fotos "vazadas".

Grande abraço,
Matheus Braga e Chrys Audi - TCDMM